Por:
José Augusto Camargo
A introdução oficial da imprensa no Brasil ocorre em 1808 com o surgimento do Correio Braziliense (1 de junho de 1808) editado por Hipólito José da Costa que por problemas políticos era impresso em Londres e remetido ao país; em seguida é criada a Gazeta do Rio de Janeiro (10 de setembro de 1808), este impresso em terras brasileiras, e que conta com o apoio do imperador Dom João VI que permite sua confecção nas oficinas da Impressão Régia em troca da divulgação dos atos oficiais, e que por isto é tido por muitos como precursor do Diário Oficial.
O surgimento dos jornais impressos no Brasil no início do século XIX pode ser visto como prenúncio simbólico do panorama que se estabelece entre uma imprensa livre e progressista (quase sempre de oposição ao autoritarismo), jornais conservadores das elites (quase sempre de apoio ao poder estabelecido) e a tentativa de controle sobre a informação por parte de governos autoritários. Esta tríade marca a história da imprensa entre nós com algumas variantes a depender da conjuntura do momento.
Imprensa e política antes de 1964
O assassinato de Líbero Badaró, editor de O Observador Constitucional, de oposição à monarquia, em 22 de novembro de 1830 na cidade de São Paulo, é um dos momentos emblemáticos da história da imprensa brasileira que simboliza esta dinâmica própria. A crise política na qual estava mergulhada o governo D. Pedro I é agravada pelo assassinato do jornalista – orquestrado por partidários do imperador – sua morte é considerada como um dos motivos que leva à abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, que é quando se comemora atualmente o Dia do Jornalista, o que não deixa de ser uma espécie de reconhecimento da força e importância do jornalismo.
Com a proclamação da República a situação, em linhas gerais, não se altera. Prisões arbitrárias e empastelamento de jornais vão se sucedendo ao longo dos anos. A Revolução de 1930, que marca a chegada de Getúlio Vargas ao poder, rompendo a tradição mandonista da velha elite nacional, não traz nenhum alento para a imprensa, ao contrário, introduz um novo elemento no cenário; o controle oficial da informação através da criação do Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP.
Durante o período democrático que se seguiu ao final da II Guerra Mundial após a queda de Vargas o espírito golpista das elites se mantém presente e, para o bem e para o mal, a imprensa continua no centro das disputas políticas e se registram diversos episódios de violência.
Um dos momentos em que o papel conspirador e político de parte da imprensa fica claro é o atentado sofrido por Carlos Lacerda, político e proprietário do jornal Tribuna da Imprensa que servia de porta-voz para a direita golpista. Em 4 de agosto quando voltava a sua casa, o jornalista é alvo de uma tentativa de assassinato por um integrante da guarda pessoal de Getúlio Vargas, na ocasião morre o major-aviador Rubens Florentino Vaz que servia como segurança ao jornalista que estava em campanha para deputado federal. O acontecimento serve de combustível para a campanha que a maioria dos jornais do período, abertamente de oposição, moviam contra o chamado “mar de lama” do governo Vargas que culminou no suicídio do presidente em 24 de agosto. O ato desesperado de Getúlio Vargas interrompe o golpe em preparação cujo epicentro era a chamada “República do Galeão”, como ficou conhecido o grupo, comandado pela Aeronáutica, que investigava a morte do aviador. Em torno da “República do Galeão” se reuniam opositores civis ao governo que, em conjunto com outras forças militares, passam a exigir a renúncia de Getúlio Vargas.
Na década seguinte o país desfruta de um regime democrático - não sem crises nem franca oposição por parte de setores da imprensa - com inegável crescimento econômico e relativa tranquilidade política, o que é interrompido definitivamente pela renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 sob a alegação de que “forças ocultas” o impedem de governar. Para muitos, tudo não passou de uma manobra para realizar um autogolpe e ser reconduzido ao cargo com poderes ditatoriais e assim impedir a posse de seu vice, João Goulart, que não era benquisto pelos militares tampouco pela imprensa conservadora (o fato de Bolsonaro estar se valendo da crise econômica e sanitária do coronavírus para clamar por uma espécie autogolpe, ou golpe dentro do golpe, certamente, tem aqui seu antecedente).1
Se o sacrifício de Getúlio Vargas detém o golpe em preparo a posse do trabalhista João Goulart reacende a sanha conspiratória que termina triunfando em 1 de abril de 1964 (que, segundo a retórica oficial teria sido deflagrado na noite de 31 de março, o que evitaria sua identificação com o conhecido “Dia da Mentira”).
Imprensa e jornalistas pós 1964
Nunca se censurou ou se atacou tanto a imprensa como durante o período militar iniciado em 1964, mesmo porque a esta época a sociedade brasileira havia se desenvolvido, a imprensa se consolidara como uma atividade econômica importante com presença em todos os espaços urbanos uma vez que, além do impresso e do rádio, já contava com a TV que aumentava dia a dia seu alcance e viria a ser o mais influente meio de comunicação moderno (pelo menos até a popularização da internet no início de século XXI).
Entre os anos de 1964 e 1988, datas assinaladas pelo golpe militar e pela constituinte, o número de jornalistas vitimados pela violência governamental se contam às dezenas. Vários foram torturados e assassinados pelas forças de segurança, muitos estão na lista de desaparecidos, outros foram perseguidos, ameaçados, cassados, indiciados, processados com base na Lei de Imprensa ou de Segurança Nacional, condenados, exilados, presos, torturados, viveram na clandestinidade ou simplesmente perderam seus empregos.
No setor empresarial alguns grupos de mídia cresceram à sombra da ditadura enquanto outros, que se opuseram ao golpe, foram duramente castigados pelo poder oficial. O jornal Última Hora, capitaneado por Samuel Wainer, que havia revolucionado o jornalismo popular na década de 1950 e apoiava o governo golpeado pelos militares foi vendido em 1971 depois de perseguido e sufocado pelo regime militar (Wainer viveu exilado entre 1964 e 1967 enquanto o jornal era tocado pelos funcionários).
A rádio Marconi acabou também por ser fechada e seu proprietário, Dorival Nasci de Abreu, eleito deputado federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1966 foi cassado pelo AI 5 em 1968. O jornalista Paulo Cannabrava, que trabalhou na emissora, escreveu no site Diálogos do Sul: “A Radio Marconi, de 1964 a 1967 foi tirada do ar pela Polícia Federal, a mando de um Departamento de Telecomunicações, controlado pelos militares, pelo menos umas cinco vezes ou mais. Cada vez que tiravam os cristais levavam o Dorival, o diretor proprietário, preso”.
Outra emissora fechada pela ditadura foi a rádio Nove de Julho, mantida pela Arquidiocese de São Paulo. Fundada em 1953, teve seus transmissores lacrados em 30 de setembro de 1973 pois sua concessão não foi renovada. Sobre este fato o monsenhor Dario Benedito Bevilacqua, diretor da rádio, comenta em entrevista para o livro Vozes da Democracia:
“Esse gesto arbitrário do governo ditatorial foi, segundo os analistas da época, uma tentativa de silenciar a igreja, pois Dom Paulo Evaristo Arns já representava para todo o Brasil uma voz que lutava pela liberdade, contra a tortura. Isso desagradava profundamente o regime militar.”
Isto sem falar, naturalmente, da censura que mutilava o trabalho da imprensa em geral e da perseguição que sofreram os jornais alternativos; Movimento, Em Tempo, Pasquim, entre outros. Redações também foram vítimas de atentados em vários estados da federação. O jornal Hora do Povo foi atingido por uma bomba, a redação do Em Tempo, em Belo Horizonte, foi invadida e jogaram ácido em suas máquinas de escrever e até bancas de jornais que vendiam estas publicações foram alvos de atentados a bombas como forma de intimidação.
Durante o período de resistência contra o regime militar os jornalistas militaram em praticamente todos os grupos políticos. Desde aqueles que recorreram a luta armada até os que preconizavam a conquista da liberdade por meios pacíficos, todos conheceram o terror do regime, mesmo alguns que não exerciam atividades políticas sentiram o peso da repressão apenas por terem escritos textos que desagradaram os poderosos de plantão.
Mas jornalistas também se aliaram à ditadura e colaboraram com o sistema repressivo. Exemplos deste envolvimento são bastante conhecidos; os textos escritos por Cláudio Marques acusando Vladimir Herzog de chefiar um grupo de comunistas encastelados na TV Cultura (a “vietcultura”, como ele se referia) e que é visto como um dos motivos que levam o jornalista a prisão e o papel de Alexandre von Baungarten que volta a publicar a antiga revista O Cruzeiro, agora com o objetivo de apoiar o governo militar, e termina assassinado em um caso de “queima de arquivo”.
Também é notória a colaboração da empresa Folha da Manhã (proprietária do jornal Folha de S. Paulo) com a ditadura. A Folha da Tarde, publicada pelo grupo empresarial sob a direção de Antonio Aggio Júnior, editor-chefe de 1969 a 1984, que mantinha fortes ligações com os militares, era o verdadeiro porta-voz da ditadura. Como se não bastasse a empresa também é acusada de ceder carros de sua frota para agentes da repressão executarem missões clandestinas.
A despeito da existência de um “estatuto legal” criado para permitir o funcionamento da repressão (Atos Institucionais, Lei de Segurança Nacional, Código de Processo Penal Militar, que abrangia os civis, e outras leis de exceção) e órgãos oficiais estruturadas para combater a subversão (Serviço Nacional de Informação – SNI, Departamento Estadual de Ordem Política e Social – DEOPS e Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, entre outros), a repressão se esmera em agir de forma clandestina e ilegal.
Na prática as prisões eram verdadeiros sequestros realizados sem o devido mandado judicial. Domicílios eram invadidos durante a noite; prisioneiros eram mantidos incomunicáveis por dias em cativeiros ilegais sem que sua situação fosse oficializada perante as autoridades; detidos eram constantemente levados de um local para outro, inclusive para estados diferentes; corpos eram ocultados; farsas eram montadas como tentativas de fugas, atropelamentos, suicídios, tudo para justificar assassinatos; prazos legais eram desrespeitados. Isto sem citar, naturalmente, as torturas, práticas ilegais e condenáveis que as próprias autoridades se negavam a admitir publicamente.
Esta situação levou Pádua Fernandes, doutor em Direito, a criar a expressão “produção legal da ilegalidade”, onde “as próprias instituições de garantia da ordem jurídica produzem decisões contrárias ao ordenamento legal” (o que guarda certa semelhança com as ações da Lava Jato em perseguição a Lula e ao PT). Neste caso, explica o autor em "A carta à OAB em 1975: os presos políticos denunciam a ditadura", texto que integra a obra “Bagulhão”: A voz dos presos políticos contra os torturadores, publicado pela comissão da Verdade do Estado de São Paulo.
“Trata-se de uma relação paradoxal entre legalidade e ilegalidade, mais complexa do que a simples ideia de uma simples '‘suspensão’' da legalidade nos “porões” da ditadura, o que falseia dois dados essenciais: as normas jurídicas não eram simplesmente suspensas nas prisões da ditadura (além de propiciarem paradoxalmente a ilegalidade, não se podia falar de suspensão do ordenamento; ...); em segundo lugar as torturas não vinham dos “porões”, não correspondiam a meros '‘acidentes’', e sim originavam-se dos próprios palácios do poder, e eram da '‘substância’' do regime.”
Os jornalistas não só vivenciaram este período como foram dele vítimas e a história da ditadura militar precisa ser contada às novas gerações de profissionais. Por isso é inadmissível que a categoria se cale por ocasião dos 57 anos do golpe militar de 1964 quando o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, conclama a sociedade a celebrar o golpe como um movimento que permitiu “pacificar o país”.
Para ilustrar a “pacificação” realizada pelos golpistas este texto encerra com uma pequena lista de jornalistas vítimas de violações de direitos patrocinadas pelo golpe de 64 apenas no estado de São Paulo.
Deputados cassados: Cândida Ivete Vargas Martins; Ewaldo de Almeida Pinto e Israel Dias Novaes.
Vereador cassado: Moacir Longo.
Assassinados: Antonio Benetazzo; Luiz Eduardo da Rocha Merlino; Joaquim Câmara Ferreira; Pedro Ventura Felipe de Araújo Pomar; Vladimir Herzog; Vanio José de Mattos e Rui Osvaldo Aguiar Pfutzenreuter.
Desaparecidos: Nestor Veras, Sidney Fix Marques dos Santos e Jane Vanini.
Além da lista acima, em um trabalho ainda incompleto de coleta de informações em jornais, revistas, livros e publicações diversas que certamente contem lacunas, imprecisões e falhas foram levantados outras 56 vítimas de perseguições que variam desde a prisão e tortura até demissões por motivação política que interromperam carreiras. E, como salientado, trata-se de casos ocorridos com jornalistas somente no estado de São Paulo. Uma pesquisa mais abrangente, a nível nacional, certamente apresentará um quadro ainda mais assustador para os jornalistas.
Esta violência atinge a categoria como um todo – pelo menos estarrece a parcela que pratica o jornalismo comprometido com a verdade – e não somente aqueles que em maior ou menor grau tiveram suas vidas e carreiras diretamente impactadas pelo golpe que ora se pretende celebrar. Manter viva a memória destes jornalistas, ainda mais nos tempos atuais quando o presidente da república, notório admirador do regime implantado em 1964, hostiliza a imprensa quase que diariamente é um dever da categoria.
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